| Projeto: |
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PL 505 02/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-505/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0505-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.848 de 08/10/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL "ARTE DE PORTAS ABERTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARTES PLASTICAS / ARTESANATO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTIVAL ARTE DE PORTAS ABERTAS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1563-2007
ver documento Conj1031-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/08/2007 | Encaminhado em 20/08/2007 | | CCJ | Recebido em 21/08/2007 | Encaminhado em 18/10/2007 | | EDUC | Recebido em 18/10/2007 | Encaminhado em 10/09/2008 | | SGP23 | Recebido em 10/09/2008 | Encaminhado em 16/10/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 20/10/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4466/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/10/2008 atraves do(a) OF ATL 199/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.848 p/ a cmsp promulgar o pl 505/07, atraves do Documento Recebido nro. 4354/2008
Oficio CMSP 4574/2008 de 09/10/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/10/2008. Motivo: PROMULGADO |